O Presidente da República, Filipe Nyusi, enfatizou a importância de os deputados estarem atentos aos problemas enfrentados pela população e trabalharem para resolvê-los de forma eficaz. Nyusi fez essas declarações durante o lançamento de uma coletânea que reúne as quatro Constituições de Moçambique, promulgadas em 1975, 1990, 2004 e 2018.
A obra, de responsabilidade da Assembleia da República, tem como objetivo facilitar a compreensão da evolução histórica da legislação moçambicana e destacar o progresso democrático do país. Segundo Nyusi, a compilação das Constituições reflete as discussões e negociações entre as bancadas parlamentares ao longo dos anos, evidenciando a maturidade do sistema democrático de Moçambique.
"Embora as coisas nunca sejam perfeitas, um diálogo harmonioso pode gerar soluções para os problemas do povo. Os deputados foram escolhidos pela população e, por isso, devem estar atentos às dificuldades enfrentadas por quem os elegeu, debatendo essas questões com profundidade na Assembleia da República", desafiou Nyusi.
O antigo Presidente Joaquim Chissano, que acompanhou a evolução das Constituições desde sua primeira promulgação, também esteve presente no evento. Chissano destacou que a paz e a estabilidade do país foram fundamentais para o avanço legislativo. Ele ressaltou que a democratização de Moçambique influenciou diretamente o processo de pacificação.
A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, celebrou a conclusão da coletânea como um marco político significativo, ressaltando que o projeto faz parte das comemorações dos 50 anos da independência nacional.
No entanto, as opiniões sobre o progresso democrático e o cumprimento da lei divergem entre os partidos políticos representados na Assembleia da República. A RENAMO e o MDM apontam para atropelos na Constituição, enquanto a FRELIMO destaca os avanços alcançados.
Lutero Simango, presidente do MDM, reconheceu a inclusão de mais partidos no parlamento como um progresso, mas criticou o que chamou de "dominação do partido estado". Ivone Soares, deputada da RENAMO, ressaltou a importância do respeito à Constituição e a necessidade de os governantes seguirem a vontade do povo.
Por outro lado, Sérgio Pantie, chefe da bancada da FRELIMO, destacou o percurso de mudanças nos 49 anos desde a independência, enfatizando que o processo de aprimoramento da Constituição deve ser contínuo, mesmo diante de divergências.
O evento, realizado em Maputo, contou com a presença de membros do governo, deputados e representantes diplomáticos. Leia Mais...
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Fonte: O País
