Analistas denunciam interferência política na retirada da STV da TMT

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A decisão de interromper o sinal da STV na plataforma TMT, tomada nesta terça-feira, está gerando fortes críticas de analistas, que consideram a medida uma violação dos direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente no que diz respeito ao acesso à informação.

A decisão foi comunicada ao canal através de uma carta do Presidente do Conselho de Administração da TMT, que afirmou se tratar de uma determinação "superiormente tomada", o que gerou suspeitas de interferência política.

Custódio Duma, um dos analistas, expressou preocupação com o impacto dessa decisão na liberdade de expressão e de imprensa, além do direito à informação. "Essas decisões que são impostas de cima para baixo já prejudicaram bastante nossas liberdades fundamentais e nossa democracia.

Agora, mais uma vez, vemos a liberdade de expressão e o direito à informação sendo atacados", declarou Duma. Ele também sugeriu a necessidade de uma separação clara entre as decisões políticas e a atuação dos meios de comunicação.

Esaú Cossa, outro analista, questionou a legitimidade da decisão, apontando que o direito à informação é constitucionalmente garantido. "Que decisão é essa que se coloca acima de um direito fundamental?

Não restam dúvidas de que essa é uma decisão política sem base legal", afirmou Cossa, acrescentando que tal medida não prejudica apenas as instituições envolvidas, mas o país como um todo. Ele destacou que esses incidentes minam os avanços democráticos e acabam por prejudicar a imagem do país.

Com as eleições gerais se aproximando, Duma alertou para as possíveis consequências dessa situação para o processo eleitoral, sugerindo que o corte do sinal poderia ser visto como uma forma de censura. "Quando temos plataformas que exibem sinais de censura em época eleitoral, começamos a ver nosso processo eleitoral sendo manchado", observou.

Os comentários foram feitos durante o Jornal da Noite da STV, poucas horas após a suspensão do sinal pela TMT, refletindo a preocupação generalizada com os impactos dessa decisão para a democracia e o acesso à informação em Moçambique. Leia Mais...

Fonte: O País