Governo Concede Prazo à Vulcan para Revisão do Plano de Gestão Ambiental
O governo moçambicano estabeleceu um prazo de seis meses para que a empresa indiana Vulcan apresente um novo plano de gestão ambiental.
O último plano, que foi aprovado no ano passado, tinha uma duração de cinco anos, mas a crescente preocupação com a poluição gerada pela mineradora em Moatize levou à necessidade de uma reavaliação.
Em resposta às críticas sobre os impactos ambientais, foi formada uma equipe multissectorial composta por técnicos do Ministério da Terra e Ambiente, do Ministério da Saúde, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia e especialistas da Universidade Eduardo Mondlane. Esta equipe está encarregada de investigar a situação da poluição na região.
As constatações da equipe no local revelaram problemas graves, exigindo ação imediata do governo. Ivete Maibaze, ministra da Terra e Ambiente, explicou que foram registrados desmontes consecutivos na mina, intensificados por condições climáticas desfavoráveis, resultando em uma concentração alarmante de poluentes, especialmente nas áreas urbanas. "Decidimos que a Vulcan deve revisar seu plano de gestão ambiental para elevar os padrões de qualidade ambiental e reduzir a poluição na área", afirmou Maibaze.
O Ministério da Terra e Ambiente tem a responsabilidade de monitorar a qualidade do ar por meio da Agência de Controlo da Qualidade do Ambiente. Em resposta a questionamentos sobre a conformidade da Vulcan com os padrões legais, a ministra afirmou que a agência tem conduzido auditorias ambientais e, em colaboração com a Universidade Eduardo Mondlane, coletado amostras que fundamentaram a recomendação de revisão do plano.
Apesar das preocupações, o CEO da Vulcan Moçambique, Mukesh Kumar, afirmou que a empresa está operando dentro dos limites legais estabelecidos em Moçambique. "Temos uma sala de controle onde monitoramos todos os dados.A maior parte dos nossos parâmetros está dentro do permitido pelo governo", garantiu Kumar, embora tenha notado que o governo moçambicano não possui parâmetros específicos como PM10 e PM2.5.
A Vulcan é responsável pelas minas de carvão mineral em Moatize, na província de Tete, e pela concessão da linha férrea que conecta Moatize a Nacala-à-Velha, em Nampula, onde está localizado o terminal portuário utilizado para exportação. Leia Mais...
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