Governo Implementa Aposentadoria Obrigatória para Funcionários Públicos a Partir dos 60 Anos
O governo decidiu implementar a aposentadoria obrigatória para funcionários públicos que atingirem 60 anos de idade até agosto deste ano, conforme revela um documento obtido pela TV Sucesso. A nova medida, inserida no Decreto nº 55/2023 de 25 de julho, tem como objetivo principal reduzir a massa salarial do Estado e abrir vagas para novos servidores.
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O documento menciona que houve uma revisão específica no regulamento da Lei que rege o Regime Jurídico da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários do Estado, buscando tornar os processos de aposentadoria mais eficientes e rápidos.
Interessantemente, apesar da nova diretriz, há ministros no governo com idades superiores aos 60 anos. Entre eles, estão a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, ambos com 66 anos. Outros nomes incluem a Ministra da Função Pública, Ana Comoana, de 64 anos, e o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que tem 74 anos.
O advogado José Capassura se pronunciou sobre a questão, destacando a existência de uma lacuna legal entre as nomeações de altos cargos no governo e o processo de aposentadoria. Capassura sugeriu que seja realizada uma reforma nos dispositivos legais que regulam o trabalho dos agentes do Estado. Leia Mais...
Fonte:TVSucesso (Facebook)
A ser implementada trará resultados significativo na redução do peso salarial no aparelho do estado, visto que há sobrecarga com um efectivo que estaria a dar prioridade a novos ingressos e oportunidades a camada jovem.
ResponderEliminarEstá medida foi muito bem pensada.