Funcionários seniores do Ministério da Defesa estão envolvidos no desvio de mais de 52 milhões de Meticais, conforme revelado hoje pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que já instaurou três processos. Além disso, funcionários da Autoridade Tributária (AT) em conexão com uma empresa de combustíveis em Tete desviaram mais de 81 milhões de Meticais destinados ao IVA.
O GCCC convocou a imprensa para detalhar os processos tramitados nos primeiros seis meses deste ano. Entre os mais de 1.300 casos processados, destacou-se a fraude fiscal envolvendo a Autoridade Tributária e a empresa de combustíveis.
O caso de fraude ocorreu através da falsificação de documentos para obter reembolso do IVA. Esta empresa de combustíveis em Tete, junto com seus representantes e funcionários da AT, recebeu indevidamente 81.228.180,17 MT, revelou Romualdo Johnam, porta-voz do GCCC.
Outro caso relevante envolve o desvio de 52.309.222,02 MT no Ministério da Defesa Nacional, com cinco indivíduos acusados de peculato, fraude fiscal, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.
Os agentes transferiram valores para diversas empresas supostamente contratadas para obras públicas e serviços ao Estado, sem respeitar procedimentos legais, justificando-se com urgência militar. Também realizaram pagamentos em numerário para benefício pessoal, evidenciando sinais de riqueza incompatíveis com seus rendimentos legítimos, explicou Johnam.
O GCCC também está investigando irregularidades nas Linhas Aéreas de Moçambique, onde dinheiro cobrado via POS foi desviado para uma loja de bebidas.
Recebemos um relatório de auditoria e estamos em diligência para recolher provas. O processo ainda não tem acusados formais, mas há suspeitos e várias apreensões foram feitas, esclareceu o porta-voz.
No caso dos erros nos livros escolares, o processo já está no tribunal. “Há arguidos em liberdade, incluindo empresas editoras e funcionários das áreas de administração e finanças, totalizando cerca de 14 arguidos”, acrescentou Johnam.
O desvio de fundos no INSS também está sob investigação, com funcionários ligados à informática envolvidos. Mais detalhes serão divulgados oportunamente. Leia Mais...
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Fonte: O País
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