A Assembleia da República elegeu, nesta quinta-feira, cinco novos integrantes para compor a equipe dos sete Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional.
Entre os eleitos estão Domingos Cintura, Mateus Saize e Albano Maciel, que renovam os seus mandatos, e António Boene, que entra pela primeira vez, todos indicados pela bancada da Frelimo. Além deles, Albano Nacassa, também estreante, foi proposto pela Renamo.
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Conforme o artigo 241 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho Constitucional é composto por sete juízes conselheiros: um nomeado pelo Presidente da República, que preside o Conselho, cinco designados pela Assembleia da República conforme a representação proporcional, e um designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Leia Mais...
Fonte: O País
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